Áreas de Atuação

O escritório Morais Borges Advocacia, entendendo a importância do direito imobiliário para o seu negócio, oferece os seguintes serviços administrativos e judiciais:

CONSULTIVO/ADMINISTRATIVO
– Elaboração, análise e negociação de contratos de compra e venda;
– Locações;
– Vistorias;
– Permutas;
– Arrendamento;
– Construção;
– Incorporação;
– Assessoria a imobiliárias e condomínios.

CONTENCIOSO
– Acompanhamento e defesa em processos judiciais;
– Ações possessórias e regularizações administrativas nos Cartórios de Registro de Imóveis;
– Demais temas relativos ao Direito Imobiliário.

O escritório Morais Borges Advocacia proporciona aos seus clientes ampla atuação no Direito Empresarial, área vital para a criação e manutenção de qualquer empresa. O foco do nosso escritório é prestar assistência às sociedades empresariais e aos respectivos sócios e, por isso, podemos te ajudar com os seguintes serviços:

CONSULTIVO
– Pareceres e consultas sobre os mais variados temas;
– Planejamento sucessório e societário;
– Abertura, alteração e dissolução de sociedades;
– Títulos de Crédito;
– Revisão e elaboração de contratos;
– Consultas e acompanhamento nos órgãos administrativos, incluindo os cartórios de Registro de Títulos, de Registros de Imóveis, de Distribuição de Títulos e Protesto de Títulos.

CONTENCIOSO
– Contencioso societário (litígios);
– Ações para o recebimento do crédito;
– Recuperação Judicial e Falência;
– Revisional de contratos.

O escritório Morais Borges Advocacia tem extensa experiência na seara do Direito do Trabalho com foco empresarial, atuando mediante a prestação de serviços de assessoria preventiva (inclusive serviços de compliance), para evitar o surgimento de um passivo trabalhista. Também possui atuação na busca pela solução de conflitos trabalhistas já existentes, tanto por meio de prestação de serviço extrajudicial, bem como do serviço de advocacia judicial (para discussão no âmbito da Justiça do Trabalho). Abaixo, os nossos principais serviços:

CONSULTORIA TRABALHISTA
– Pareceres;
– Assessoria para elaboração dos mais variados contratos trabalhistas, políticas internas, acordos coletivos, dentre outros;
– Avaliação de passivos trabalhistas;
– Assessoramento em negociações coletivas;
– Realização de workshops e treinamentos externos e na estrutura própria do escritório relativos a matérias trabalhistas;
– Confecção de Relatório de Análise de Risco e Oportunidade (ARO), detectando o que precisa melhorar quanto aos processos e documentos do setor de Recursos Humanos, no que concerne à legislação de Segurança e Saúde no Trabalho;
– Construção, execução e acompanhamento de planos de salários e/ou benefícios;

CONTENCIOSO TRABALHISTA
– Reclamações Individuais;
– Atuação em defesas de ações civis públicas e ações coletivas propostas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e por sindicatos;
– Propositura de ação de consignação em pagamento;
– Acompanhamento de processos administrativos decorrentes de fiscalização da Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia (antigo Ministério do Trabalho e Emprego) e do Ministério Público do Trabalho;
– Acompanhamento em todos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Supremo Tribunal Federal (STF);
– Confecção e acompanhamento de relatórios padronizados e atualizados mensalmente, com informações sobre o passivo trabalhista para melhor tomada de decisão;
– Participação em negociações sindicais, com a finalidade de elaborar e revisar as convenções coletivas e os acordos de trabalho;
– Atuação no âmbito administrativo, no plano contencioso, com especialidade em acompanhar e intervir nos processos perante o Ministério Público do Trabalho.

O Escritório Morais Borges Advocacia possui larga experiência no Direito Tributário, nas esferas federal, estadual e municipal, contando também com um escritório parceiro na cidade de Fortaleza, na capital do estado do Ceará. A união dos dois escritórios possibilita uma atuação em todo o estado, alcançando inúmeras empresas. Entendemos que um planejamento tributário eficiente e a atuação no contencioso administrativo e judicial possibilitam ao seu negócio um grande diferencial competitivo. Abaixo, alguns dos nossos principais serviços:

ASSESSORIA EM CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO
– Ações preventivas de autos de infração: acompanhamento de fiscalizações, consultas tributárias e denúncias espontâneas;
– Defesas de autos de infração;
– Recursos e sustentações orais;
– Perícias fiscais e acompanhamento de arrolamento de bens.

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
– Benefícios fiscais e reorganização tributária e societária;
– Parametrização da tributação por itens: ICMS, PIS e COFINS;
– Acompanhamento de setores econômicos junto aos órgãos fazendários para pleitos de regimes especiais ou reduções de tributação.

RECUPERAÇÃO DE TRIBUTOS
– Levantamento de créditos de tributos Federais, Estaduais e Municipais;
– Levantamento de créditos previdenciários;
– Ressarcimentos / Restituições e compensações tributárias.

ASSESSORIA EM CONTENCIOSO JUDICIAL
– Acompanhamento de execuções fiscais;
– Proposição de ações anulatórias de débitos fiscais;
– Proposição de ações declaratórias de inexistência de obrigação tributária;
– Acompanhamento de medidas cautelares fiscais.