Áreas de Atuação

Direito do consumidor

Oferecemos diversos serviços no campo do direito consumerista, dentre os quais, destacam-se:

Consultoria em Direito do Consumidor

Nesse campo, atuamos de forma preventiva, para evitar que sua empresa entre em conflito com os consumidores e tenha que lidar com processos judiciais, evitando despesas e dores de cabeça desnecessárias, a partir de ações como:

  • Aconselhamento para a aplicação da melhor estratégia nas relações consumeristas;
  • Elaboração de pareceres;
  • Confecção de contratos;
  • Análise e revisão dos contratos e demais documentos já existentes e utilizados na relação entre a empresa e seus clientes e fornecedores, adequando-os à legislação vigente;
  • Treinamento da sua equipe sobre questões consumeristas;
  • Acordos com clientes para resolver conflitos e evitar processos.

Atuação no contencioso Administrativo

Aqui, atuamos no campo administrativo, para representar sua empresa em processos que envolvam relações de consumo, das seguintes formas:

  • Acompanhamento em processos administrativos e defesa em órgãos públicos em geral, como PROCON/DECON;
  • Acompanhamento de audiências de conciliação junto a órgãos administrativos;
  • Propositura de acordos junto aos demandantes e aos órgãos como o MP, para encerrar processos de forma rápida e econômica.

Atuação no contencioso judicial

Nosso escritório também defende as empresas em processos judiciais ajuizados pelos consumidores, oferecendo a melhor defesa possível nessas ações, a partir de:

  • Defesas em ações judiciais que envolvam as relações de consumo;
  • Recursos e sustentações orais junto a todos os tribunais do país, como os Tribunais de Justiça, (TJs) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ);
  • Acompanhamento em audiências de conciliação;
  • Propositura e negociação de acordos junto aos demandantes, buscando encerrar processos de forma rápida e econômica.

Recuperação de créditos

Um dos maiores problemas que atingem as empresas é a inadimplência. Para combater esse mal, nosso escritório atua, junto à sua empresa, buscando a recuperação dos créditos devidos pelos clientes, oferecendo serviços como:

  • Cobrança extrajudicial amigável – Notificações, contato telefônico, entre outros meios
  • Procedimentos de cobrança extrajudiciais mais incisivos, como protesto em cartório e inclusão em cadastro de inadimplentes.
  • Ajuizamento de processos judiciais de cobrança, como Ações Monitórias ou Ações de Cobrança
  • Ingresso e acompanhamento em ações Ações de Execução de títulos extrajudiciais, como títulos de crédito.
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