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O que muda no direito de quemdecide com o patrimônio em jogo.
Acompanhamos as mudanças em direito tributário e empresarial e escrevemos sobre o que elas significam na prática — não sobre o que dizem na lei.
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2026
Proteja-se Contra Práticas Ilegais de Empréstimos: O Que Você Precisa SaberSaiba como identificar empréstimos ilegais feitos sem o seu consentimento, as suas consequências e o que pode ser feito para coibir esses atos Contrato de compra e venda não registrado? Entenda os riscosContrato de compra e venda não registrado pode gerar perda do imóvel. Entenda os riscos e saiba como regularizar com escritura pública e registro. Restituição de IR por Doença Grave: Saiba como solicitarDescubra como solicitar a restituição do Imposto de Renda por doença grave. Entenda seus direitos, quem tem direito e o passo a passo para garantir o benefício.
2025
Aposentado lesado por descontos indevidos? Saiba como parar e reaver valoresAposentado sofrendo descontos indevidos no INSS? Saiba como parar os descontos, recuperar valores em dobro e buscar indenização. Quer vender seu imóvel, mas ele está irregular? Veja o que fazerQuer vender seu imóvel, mas ele está irregular? Saiba como regularizar antes da venda e garantir segurança e valorização. Plano de saúde recusou sua cirurgia? Veja como garantir seu direitoPlano de saúde recusou sua cirurgia? Essa negativa pode ser ilegal. Descubra seus direitos e como conseguir uma tutela antecipada para operar rápido. Golpe do empréstimo consignado: recupere o que foi tirado de vocêVítima do golpe do consignado? Saiba como anular o contrato fraudado, recuperar seu dinheiro e receber indenização por danos morais. Seu terreno não tem matrícula? Saiba o que fazerSeu terreno tem construção, mas não tem matrícula? Veja como regularizar com segurança e garantir sua propriedade. Pagou multa de forma indevida? Saiba como recuperar o valorPagou multa indevida ao Fisco? Saiba como recuperar o valor com correção e evitar novas autuações. Entenda seus direitos e veja o que fazer agora. Plano de saúde cancelou seu contrato? Isso pode ser ilegal!Seu plano de saúde foi cancelado sem motivo? Saiba por que isso é ilegal e veja como garantir seus direitos na Justiça. Plano de saúde se recusa a cobrir internação psiquiátrica?Plano de saúde negou internação psiquiátrica? Saiba quando a recusa é ilegal e como garantir seu tratamento pela Justiça. CNPJ bloqueado pela Receita? Saiba como regularizarCNPJ bloqueado pela Receita? Descubra como regularizar, evitar prejuízos e voltar a faturar com segurança e rapidez. Foi induzido a contratar um seguro ou serviço que não queria? Veja como cancelar e reaver valoresFoi vítima de venda casada ou cobrança sem consentimento? Saiba como cancelar, reaver valores em dobro e proteger seus direitos. Venda de Imóvel em Inventário: Como Regularizar a PosseComprou imóvel de herança sem inventário finalizado? Entenda os riscos e veja as soluções jurídicas para não perder o seu bem e garantir a posse. Plano quer trocar seu remédio? Saiba quando recusarPlano de saúde quer trocar seu medicamento? Saiba quando recusar, entenda seus direitos e veja como a Justiça pode garantir o tratamento prescrito. Empresas em dívida com o Fisco: entenda como negociar e evitar bloqueios judiciaisEmpresas em dívida com o Fisco? Veja como negociar, evitar bloqueios judiciais e garantir condições vantajosas para renegociar suas dívidas. Nome negativado por dívida indevida? Saiba como limparSeu nome foi negativado no SPC por dívida que não existe? Saiba como limpar seu nome e obter indenização por negativação indevida, com ação judicial rápida e… Remédio caro negado pelo SUS? Saiba o que fazerSUS negou medicamento de alto custo? Veja como obter o remédio pela Justiça e quais são seus direitos. Entenda o passo a passo aqui. Regularização de lote: tenha o imóvel em seu nomeSaiba como regularizar seu lote ou terreno mesmo sem escritura. Veja os caminhos jurídicos para colocar o imóvel em seu nome com segurança. Caiu em golpe de banco por mensagem? Saiba quem pagaCaiu em golpe de mensagem falsa do banco? Veja quem deve pagar o prejuízo e como recuperar seu dinheiro na Justiça. O fisco travou seus bens? Conteste a execução fiscalFisco travou seus bens? Saiba como contestar a execução fiscal, desbloquear valores e proteger seu patrimônio com defesa especializada. Plano de saúde cortou tratamento? Saiba seus direitosSeu plano de saúde cortou seu tratamento? Isso é ilegal e pode gerar indenização por danos morais. Entenda seus direitos e como agir! Sua empresa está pagando impostos a mais? Saiba o que fazerSua empresa pode estar pagando impostos indevidamente. Descubra como recuperar valores pagos a mais e economizar com planejamento tributário. Empréstimo Não Autorizado ou RMC no Benefício do INSS?Sofrendo com empréstimo não autorizado ou desconto de RMC no INSS? Descubra como cancelar, reaver seu dinheiro e proteger seu benefício. Comprou um imóvel e nunca recebeu a escritura?Comprou um imóvel e nunca recebeu a escritura? Veja como resolver com adjudicação compulsória ou usucapião. Regularize seu imóvel agora. Plano de saúde negou tratamento indicado pelo médico?Plano de saúde negou tratamento oncológico, psiquiátrico ou de alto custo? Saiba seus direitos e como obter o tratamento pela Justiça. Descontos indevidos no seu benefício? Saiba o que fazerDescontos indevidos no INSS? Veja o passo a passo para cancelar cobranças não autorizadas, recuperar seu dinheiro e garantir seus direitos com orientação…
2024
Descubra Tudo que você precisa saber sobre EmpréstimosDescubra como contratar empréstimos online com segurança, os benefícios da assinatura digital e os cuidados para evitar fraudes financeiras. Recuperação Judicial e Extrajudicial: Salvando Seu NegócioEm crises financeiras, muitos empresários recorrem à recuperação judicial e extrajudicial como alternativas para reestruturar o negócio e evitar a falência. Inteligência Artificial (IA) e o Futuro do TrabalhoExploraremos como a IA está evoluindo o mercado de trabalho, criando novas profissões, otimizando processos e desafiando as normas jurídicas tradicionais. Um Guia para empresários: CLT e Prestação de Serviçosvamos explorar as diferenças entre contratos CLT e PJ, os cuidados que os empresários precisam ter e os cenários em que cada um pode ser mais vantajoso. Responsabilidade dos Sócios: Guia Completo para EmpresáriosEntender como funciona a responsabilidade dos sócios, quais são os riscos, e como adotar medidas eficazes para proteger o patrimônio pessoal Aposentados e Pensionistas: Entendam o Desconto RMC e RCCO texto destaca que muitos aposentados e pensionistas enfrentam dificuldades com os descontos de RCC e RMC, que reduzem seus benefícios sem autorização prévia. Compliance Trabalhista: Proteja Sua Empresacomo implementar um programa de compliance trabalhista de maneira eficaz, os benefícios para a sua empresa como uma verdadeira proteção contra litígios Publicidade Enganosa e Suas Consequências para o EmpresárioDefine a publicidade enganosa, destacando seus diferentes tipos, e as penalidades que as empresas podem enfrentar, como multas e processos judiciais.Inovações Tecnológicas: Um Guia para Gestão TributáriaExplorar como as inovações tecnológicas, por exemplo, inteligência artificial e o blockchain, podem transformar a gestão tributária da sua empresa.
Terceirização: Um Guia Trabalhista para EmpresáriosNeste artigo, vamos explorar os aspectos legais, as vantagens e os cuidados necessários na terceirização do trabalho. Empresário: Saiba Como Liberar Mercadorias ApreendidasVamos mostrar como sua empresa pode liberar mercadorias apreendidas por inadimplência tributária. Explicaremos as bases legais da apreensão, os impactos… Execução Fiscal – Como agir ao ser notificado?Ser alvo de uma Execução Fiscal é algo muito prejudicial para as empresas. Aprenda quais estratégias sua empresa pode utilizar, para reduzir os prejuízos. A sua casa pode ser penhorada em uma execução fiscal?Na penhora da casa própria em execução fiscal, é essencial entender a Lei de Execução Fiscal, as regras de impenhorabilidade do bem de família e suas exceções. Tudo sobre Direito do Trabalho para Micro/Pequenas EmpresasA conformidade com o direito do trabalho é crucial para o sucesso das micro e pequenas empresas, ecitando problemas futuros e processos trabalhistas.Como os Aposentados com Doenças Graves Podem Recuperar o IR?Muitos aposentados não sabem que, se tiverem determinadas doenças graves, podem recuperar o IR pago durante o período da doença.
Reclamações do Consumidor: Saiba como lidar com elasEmpresas precisam lidar com crises de forma estratégica para minimizar danos à marca, reputação e finanças. Franquias: Comece a empreender com Segurança Jurídica!Este artigo explora os principais aspectos do licenciamento e das franquias, focando na elaboração de contratos com segurança jurídica.Recuperação de Tributos: Melhore o Financeiro da Sua EmpresaEste texto vai ensinar para você o que é a recuperação de tributos, como funciona, os tipos de tributos recuperáveis e os benefícios para sua empresa.
2023
Execução de Dívidas Empresariais: Conheça as Estratégias e Procedimentos Legais de Cobranças de DívidasÉ essencial que você, empreendedor, saiba como funciona a Execução de Dívidas Empresariais, evitando prejuízos.
Como se defender de uma Execução Fiscal de ISS Fixo!Se você está sofrendo por ser alvo de uma Execução Fiscal de ISS Fixo, leia esse texto e saiba como se defender e proteger seu patrimônio.Busca e Apreensão: Como se Defender com SucessoEm um mundo em constante evolução, as questões relacionadas a dívidas bancárias e busca e apreensão são desafios que podem afetar qualquer um de nós. Quando a…
Comece 2024 colocando sua empresa no Simples NacionalO ano de 2023 está praticamente acabando, e as empresas precisam começar a pensar em seu Planejamento Tributário. Ou seja, é preciso pensar em formas legais de…
Meios de Pagamento: Regras e Orientações para os EmpresáriosHoje em dia, os consumidores e empresas têm diversos meios de pagamento à sua disposição. É essencial que o empresário saiba as regras desses principais meios.
Termine 2023 com sua empresa livre de dívidas tributárias!É muito importante que as empresas de todo o brasil saibam as formas de acabar com dívidas tributárias.
Superendividamento: Entenda os Desafios Financeiros e as Soluções LegaisVocê sabe o que significa superendividamento? Saiba como identificar essa situação, quais são os seus direitos, e como sair dessa difícil situação.
Planejamento sucessório empresarial: Garanta a continuidade dos negócios e proteção do patrimônioÉ essencial que os empresários façam um planejamento sucessório cuidadoso, garantindo a tranquilidade da sua família e a continuidade do seu legado.
Qual a relação entre descontos salariais e risco do negócio?É essencial que o empresário saiba quais são os descontos salariais obrigatórios e permitidos, evitando problemas com os funcionários e a justiça.
Compliance trabalhista: Como ele pode alavancar sua empresa?É essencial que as empresas, independentemente do seu porte, promovam o compliance trabalhista , evitando prejuízos e melhorando a eficiência da sua operação.
A empresa que contrata seguro para proteção do seu patrimônio tem os benefícios do CDC?Uma dúvida comum dos empresários que têm uma empresa que contrata seguro é: "Minha empresa está protegida pelo CDC?" Se você têm essa dúvida, leia esse texto!
Como comprar um imóvel de um herdeiro com segurança?Muitas pessoas têm dúvidas sobre se é possível comprar um imóvel que faça parte de um processo de inventário. Leia esse texto e tire todas as suas dúvidas.
Qual a importância do Regimento Interno para sua empresa?Elaborar um regimento interno de qualidade é um passo importante para que as empresas evitem problemas com a justiça do trabalho. Prepare sua empresa para evitar o assédio moralÉ essencial que as empresas saibam como evitar que ocorram casos de assédio moral no ambiente de trabalho, evitando desgastes e processos judiciais.
2022
Empresário – Saiba quais documentos são essenciais na relação de trabalhoÉ muito importante que você, empresário, saiba quais são os documentos essenciais em uma relação de trabalho, para evitar futuros problemas. Como emitir Certidão de Dívida Ativa Negativa se sua empresa tem débitos tributários?A Certidão Negativa de Débitos Tributários é um documento extremamente importante para as empresas. Essa certidão atesta que a empresa não tem débitos… Empresário, você sabe quais são os documentos necessários na relação de trabalho?É essencial que você, pequeno empresário, saiba quais são os documentos essenciais em uma relação de trabalho, para evitar problemas na justiça. Os bens particulares de sócios podem ser penhorados em uma execução fiscal para quitar dívidas da empresa? Aprenda como se proteger.Você empresário, quer saber como evitar que a Fazenda Pública tome seus bens em uma Execução Fiscal? Leia esse texto e proteja seu patrimônio. O que pode ser descontado do salário do empregado?Muitos empreendedores nos procuram com dúvidas sobre o que pode ser descontado do salário dos empregados. Leia esse texto, e tire todas as suas dúvidas. Funcionário com depressão. Como o empresário deve agir?Muitos empresários não sabem como agir ao identificarem que, na sua empresa, há um funcionário com depressão. Saiba as consequências jurídicas disso. Servidor Público Aposentado, portador de Doença Grave, recebe na justiça mais de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais)Leia esse texto, e saiba como você, aposentado portador de doenças graves, pode conseguir valores muito altos como restituição do IRRF.Jornada aos domingos e feriados – cuidados que o pequeno empresário em Juazeiro do Norte deve terMuitos empreendedores têm duvidas sobre a jornada aos domingos e feriados. Leia esse texto, e evite cometer erros na sua empresa.
Como acabar com uma Execução Fiscal de Conselho de Classe?Se você está sofrendo por ser alvo de uma execução fiscal de conselho de classe, leia esse texto e saiba como se defender e proteger seu patrimônio. Posso demitir funcionário afastado em razão de acidente?Muitos empresários vem a nosso escritório com uma dúvida: é possível demitir funcionário afastado em razão de acidente? Leia nosso texto, tire essa dúvida. Tudo Sobre Execução Fiscal de Anuidade de Conselho de ClasseÉ comum que um profissional liberal acabe com dívidas junto a seu conselho de classe, e sendo alvo de uma Execução Fiscal. Saiba tudo sobre como ela funciona. Estabilidade da gestante: o que o pequeno empresário de Juazeiro do Norte precisa saberO tema da Estabilidade da Gestante é algo que gera muitas dúvidas entre os empresários. Leia nosso texto, e saiba como evitar processos contra sua empresa. Execução Fiscal – Como anular o processo por erros na Certidão de Dívida Ativa?Ser alvo de uma Execução Fiscal pode ser bastante prejudicial para as empresas e pessoas físicas. Além do tempo e energia gastos com sua resolução, o executado… Como o pequeno empresário de Juazeiro do Norte deve agir nestas 03 situações que geram a rescisão ou suspensão do contrato de trabalhoÉ essencial que você, empresário de Juazeiro do Norte, esteja preparado para agir da maneira certa, caso ocorra uma dessas situações Execução Fiscal – Quanto tempo esse processo pode durar?Não é segredo para ninguém que os processos judiciais no Brasil demoram muito tempo. E isso não é diferente quando falamos de Execução Fiscal. É bastante comum… Gestão das férias – Garanta economia para sua pequena empresa em Juazeiro do Norte.É essencial que as pequenas empresas de Juazeiro do Norte saibam como fazer a gestão das férias dos funcionários, de forma a economizar com verbas trabalhistas. Execução Fiscal – Como as empresas de Juazeiro do Norte podem se defender?Existem diversas defesas que sua empresa pode usar contra a Execução Fiscal. Leia o texto e saiba como proteger seu patrimônio. Como o pequeno empresário de Juazeiro do Norte pode pagar menos na demissão sem sofrer processo judicialNesse texto você irá aprender uma forma legal e segura de realizar o desligamento de funcionários, que pode trazer economia para sua empresa. Os bens da empresa foram penhorados em uma execução fiscal? Saiba o que fazer!É essencial que os empresários de Juazeiro do Norte saibam quais bens da empresa não podem ser penhorados em uma execução fiscal.Como o pequeno empresário de Juazeiro do Norte pode diferenciar faltas abonadas de faltas justificadasÉ essencial que o pequeno empresário em Juazeiro do Norte esteja atento sobre quais situações permitem ou não que os funcionários abonem faltas, e o que fazer.
Como as empresas de Juazeiro do Norte podem evitar ser alvo de uma Execução Fiscal?É muito importante você, empresário de Juazeiro do Norte saiba como evitar que sua empresa seja alvo de uma execução.Aprenda já lendo esse texto.
Como as empresas de Juazeiro do Norte podem economizar com tributos em 2022?É extremamente importante que as empresas de Juazeiro do Norte saibam como se livrar de dívidas tributárias, evitando execuções fiscais. As empresas de Juazeiro do Norte podem demitir um funcionário pela conduta fora da empresa?É essencial que as empresas de Juazeiro do Norte saibam o que fazer quando os funcionários praticarem condutas que prejudiquem a imagem da empresaO que as empresas de Juazeiro do Norte podem fazer para liberar mercadorias apreendidas pelo não pagamento de tributos.Infelizmente, é muito comum que empresas tenham mercadorias apreendidas de forma indevida, pelo não pagamento de tributos. Saiba o que fazer nesses casos.
Como as empresas de Juazeiro do Norte podem se proteger da Rescisão Indireta Trabalhista?É essencial que os empresários saibam como funciona a rescisão indireta, quais atitudes podem gerá-la, e outros pontos relevantes acerca do assunto.
O que as empresas de Juazeiro do Norte podem fazer ao receber a citação em uma execução fiscal?É muito importante que os empresários de Juazeiro do Norte saibam como agir ao receberem a citação de uma Execução Fiscal, para minimizar o risco de prejuízos.3 alternativas para as empresas de Juazeiro do Norte reduzirem custos com funcionáriosOs custos com funcionários são uma parte relevante dos custos totais das empresas. Assim, é essencial que os empresários saibam como economizar com segurança.
Quais são as consequências da Execução Fiscal de tributos federais contra empresas de Juazeiro do Norte?É essencial que os empresários de Juazeiro do Norte saibam as consequências das execuções fiscais, e o que fazer para remediar essas situações.
CTPS: assinar ou não? Conheça as consequências dessa decisão para as pequenas empresas de Juazeiro do NortePreparamos esse texto que vai esclarecer tudo sobre a assinatura ou não da CTPS, além de apresentar as possíveis consequências para cada uma dessas escolhas.
Como funciona a Execução Fiscal de tributos federais contra empresas de Juazeiro do Norte?É essencial que você, empresário de Juazeiro do Norte, saiba como funcionam essas execuções fiscais, e o que fazer para reduzir os prejuízos da sua empresa.
03 dicas para proteger as pequenas empresas de Juazeiro do Norte de condenações da Justiça do TrabalhoSer alvo de um processo trabalhista é algo bastante prejudicial para sua empresa! Por isso, é essencial que você, empresário, saiba como defender sua empresa!
Aposentado com doenças graves: como funciona a restituição do Imposto de Renda sobre sua aposentadoria?Aposentado com doenças graves, aprenda como funciona o processo para a restituição do Imposto de Renda recolhido indevidamente sobre sua aposentadoria. Posso descontar do salário os danos causados pelo empregado?É essencial que os empregadores saibam em quais casos é possível descontar do salário um prejuízo causado pelo empregado. 5 cuidados que os aposentados com doenças graves devem ter ao requerer a Isenção e Restituição do Imposto de Renda sobre suas aposentadorias.É essencial que os aposentados que vão pedir a isenção e restituição do IR sobre a sua aposentadoria fiquem atentos, para evitar erros no decorrer do processo. As 6 dúvidas mais comuns sobre advertência para o empregado!A advertência para os empregados é um tema que causa muita dúvida entre os empresários. Leia esse texto e tire as principais dúvidas sobre o tema. Isenção e restituição do Imposto de Renda – Quais são os documentos necessários para os aposentados com doenças graves conseguirem esse benefício?Veja os documentos necessários para que aposentados portadores de doenças graves consigam a isenção e restituição do imposto de renda sobre sua aposentadoria. O Guia Completo das Penalidades e formas de encerramento do contrato de trabalhoÉ essencial saber como agir quando seu funcionário age de forma indevida na empresa. Leia o texto e saiba quais penalidades você pode utilizar na sua empresa. Conheça as principais diferenças entre um contrato de aluguel residencial para um comercial!É essencial conhecer as diferenças entre os contratos de locação residenciais e não residenciais, a exemplo dos prazos de cada tipo de locação. Não cometa esses erros na Exceção de Pré-Executividade!Leia esse texto, e conheça alguns dos principais erros cometidos na Exceção de Pré-Executividade, como eles prejudicam sua empresa e como evitá-los. 6 casos em que sua empresa pode usar o Mandado de Segurança no Direito TributárioO Mandado de Segurança é uma das ações mais importantes no âmbito do Direito Tributário. Por isso, é essencial saber quando ela pode ser utilizada. Saiba quando usar a Exceção de Pré-Executividade para defender sua empresa de uma Execução FiscalA Exceção de Pré-Executividade é uma das principais defesas da sua empresa em uma Execução Fiscal. Leia o texto, e vejaquando ela pode ser utilizada. Comprou um imóvel e a metragem veio diferente da negociação? Saiba o que fazer!Não é incomum que, ao adquirir um imóvel, o comprador perceba que ele não tem a metragem da negociação. Leia o texto, e saiba como se proteger desse problema. Conheça as Vantagens do Simples Nacional para sua Empresa!Está aberto o prazo para optar pelo Simples Nacional. Conheça as principais características desse regime, e saiba como ele pode beneficiar a sua empresa.
2021
Como Cobrar Judicialmente as Dívidas de seus Clientes?Conheça as principais ações judiciais que podem ser utilizadas para cobrar judicialmente dívidas dos seus clientes inadimplentes, evitando prejuízos. 7 argumentos para ter sucesso nos Embargos à Execução FiscalConheça os argumentos que podem ser usados por sua empresa para aumentar as chances de sucesso nos Embargos à Execução Fiscal. Guia Completo dos Embargos à Execução FiscalOs Embargos à Execução Fiscal são uma das melhores defesas que sua empresa pode usar, se ela for alvo de uma Execução Fiscal. Evite problemas para sua empresa no Comércio Eletrônico!Aprenda os cuidados que sua empresa deve ter ao atuar no comércio eletrônico, e reduza as chances de ter problemas com clientes ou com a Justiça. O que fazer se os bens do sócio forem atingidos por dívidas da empresa? E como evitar que isso aconteça?Existem alguns casos nos quais os bens do sócio podem ser atingidos em razão de dívidas da empresa. Saiba como evitar e como resolver essas situações Conheça os principais tributos Federais pagos pelas empresasVamos falar de alguns dos principais tributos Federais que a sua empresa recolhe, analisando suas características e possibilidades de economia. Guia Completo do Mandado de Segurança no Direito TributárioO Mandado de Segurança é um dos processos que podem ser usados no campo do direito tributário, podendo ser bastante útil para sua empresa. Planejamento Tributário – Qual o melhor regime tributário para os Profissionais Autônomos ou Liberais?O Planejamento Tributário é muito importante para profissionais liberais e autônomos, para economizar em tributos e evitar problemas fiscais. Recebeu um Auto de Infração Tributário? Saiba como agir!É essencial saber o que fazer ao receber um Auto de Infração tributário, pois há varias ações, como a Impugnação, que podem ajudar muito sua empresa. Negativar um devedor – 5 cuidados que sua empresa deve tomarSua empresa pode ser penalizada por incluir negativar um devedor de forma indevida. Leia esse texto, e evite processos contra sua empresa! Proteja sua Empresa de Execuções Fiscais – Parcelamento e Transação de Débitos TributáriosO parcelamento e a transação de dívidas tributárias evitam diversas situações que prejudicam bastante sua empresa, especialmente a execução fiscal. Qual o Melhor Regime de Tributação para sua Empresa?Escolher o regime de tributação correto é essencial para a sua empresa economizar com o pagamento de tributos e evitar prejuízos. Você conhece os embargos de terceiro na execução fiscal?O processo de embargos de terceiro é utilizado para evitar que os bens de alguém não envolvido em uma execução fiscal sejam tomados. Isenção e Restituição do Imposto de Renda para Aposentados com Doenças GravesOs aposentados com doenças graves têm direito à Isenção e Restituição do Imposto de Renda, melhorando imensamente sua qualidade de vida. Guia Completo da Ação de Repetição de Indébito TributárioA Ação de Repetição de Repetição de Indébito Tributário pode ser muito útil para a sua empresa, permitindo a recuperação de tributos pagos indevidamente. Quer abrir um negócio? Veja qual tipo societário escolher!O direito brasileiro prevê várias formas de organização de empresas. Aprenda qual Tipo Societário se adequa mais ao seu negócio. O Empregado Apresentou Atestado Falso. O que Fazer?Você, empresário, sabe o que fazer se um de seus empregados apresentar um atestado falso? Leia nosso texto, e tire todas as suas dúvidas. Recuperação de Créditos Tributários – Exclusão do ICMS na Base de Cálculo do PIS/COFINSRecentemente, o STF determinou a retirada do ICMS da Base de Cálculo do PIS e da COFINS, gerando oportunidade de recuperação de créditos para muitas empresas. Nova MP para suspensão e redução da jornada de trabalho. O que muda no ano de 2021?Conheça todos os detalhes da Medida Provisória n° 1.045/21, e o que ela trouxe de novidade em relação à regra anterior sobre a jornada de trabalho. Defeito no produto ou no serviço? Cliente arrependido da compra? Saiba o que fazer em cada uma dessas situações!Separamos algumas situações bastante comuns nas empresas, de conflitos com consumidores, como casos de defeito no produto. Saiba como agir em cada situação! O locador não quer renovar o contrato de locação do ponto comercial? Saiba o que fazer.É essencial que empresas que atuam em imóveis locados e locadores de pontos comerciais saibam como renovar o contrato da locação. O Guia Completo do Imposto de Renda de Pessoa FísicaAprenda tudo o que você precisa saber sobre o Imposto de Renda de Pessoas Físicas, e o que fazer para economizar em 2022. Execução Fiscal – O Guia da Exceção de Pré-ExecutividadeA Exceção de Pré-Executividade é uma defesa em Execução Fiscal que tem muitas vantagens, e pode ser bastante útil para a sua empresa. Os 5 maiores erros nos Embargos à Execução FiscalContinuando a nossa série de textos sobre as defesas em Execução Fiscal, iremos tratar agora dos 5 principais erros que os advogados cometem nos Embargos à… Ação de Despejo: Aprenda quando e como utilizá-laÉ essencial que o dono de imóveis conheça os casos nos quais é possível ajuizar a Ação de Despejo, e como funciona esse processo judicial. Contrato de Locação – Aprenda a elaborar com segurançaCom esse texto, você vai aprender o passo a passo de como elaborar um contrato de locação e evitar possíveis dores de cabeça.































































































































